02/10/2024
Lei Seca no Paraná, prevista para domingo (6), é revogada poucas horas após anúncio
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A medida que previa a proibição da venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos no Paraná, entre 8h e 18h deste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais 2024, foi revogada na tarde desta quarta-feira (2). A Lei Seca vigorou por apenas cerca de duas horas antes de ser anulada.
Publicada no início da tarde, a medida estabelecia a restrição em todo o estado, gerando grande repercussão entre comerciantes e a população. Em resposta, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) manifestou sua oposição e declarou que acionaria a Justiça com um pedido de liminar para liberar o funcionamento dos estabelecimentos no período das eleições.
Segundo a Abrabar, a imposição prejudicaria bares, restaurantes e casas noturnas, especialmente em um fim de semana movimentado como o das eleições, o que poderia trazer impacto negativo para o setor. A pressão gerada por essa posição e as negociações resultaram na revogação rápida da Lei Seca.
A decisão foi vista por muitos como um reflexo da evolução na abordagem de restrições durante eleições no Brasil, que em anos anteriores eram mais comuns. Hoje, a medida é adotada apenas em estados específicos e sua aplicação tem sido revista à luz de novos contextos sociais e econômicos.